caroline bernardo

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Campanha por outra Lei da nacionalidade

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Nessa sexta-feira, dia 10 de Fevereiro, ocorrerá o lançamento da Campanha por uma “Outra lei da nacionalidade”. Tendo em vista a demora na publicação da nova lei, e as demandas que surgiram durante esse período mais de 20 entidades se organizaram em campanha. Que busca colher assinaturas para uma petição, que quando terminar terá como desfecho final entregar ao presidente da Assembleia da Republica.

A campanha versa principalmente, sobre as dificuldades que os filhos de imigrantes possuem para adquirir nacionalidade. “A Lei da Nacionalidade Portuguesa reconhece como portugueses/sas, os/as filhos/as de portugueses/as nascidos/as em qualquer parte do mundo, mas não considera como portugueses/as os/as filhos/as de imigrantes nascidos/as em Portugal” (trecho retirado da Petição).

A busca pela mudança da Lei de nacionalidade e da mudança do critério de jus sanguinis para jus solis é o norte da movimentação dessas entidades. As afirmações são que os portugueses não foram constituídos de uma só cor, e que é preciso entender que aqueles e aquelas que trabalham, vivem e moram aqui precisam ter seus direitos garantidos.

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